Para fazer jus à suplementação de aposentadoria por invalidez pela CompesaPrev, o participante deve, primeiro, ter a sua a aposentadoria por invalidez reconhecida pela Previdência Social e ter contribuído para o Plano BD n ° 02-A, ininterruptamente, nos últimos doze meses, antes de receber o benefício, para aqueles que aderiram à Fundação até 90 dias da data da admissão na Patrocinadora. Para quem aderiu após esse prazo, terá sua carência ampliada para 60 meses.

Documentos Necessários para dar entrada

• • Termo de suspensão de contrato de aposentadoria por invalidez
  • Carta de concessão do INSS/Memória de Cálculo
  • Cópia da carteira de identidade e CPF ou CNH do(a) Participante;
  • Cópia do Comprovante de Residência do(a) Participante
  • Dados Bancários (Número da Agência/Conta Corrente) para receber o benefício;
  • FICHA FINANCEIRA (03 últimos anos) e HISTÓRICO SALARIAL DO PARTICIPANTE;
  • Cópia da Certidão do PIS do (a) Participante.
  • Cópia de Todas as Carteiras Profissionais (folha principal, registro do contrato de trabalho).
  • CNIS (INSS).
  • Cópia da Certidão de Casamento ou uma Declaração Pública de União Estável do (a) Participante. E, nos casos de Divórcio ou Separação cópia das Certidões que deverão ser averbadas.
  • Certidão de Nascimento, caso o (a) participante seja solteiro (a).
  • Nos casos de Companheiro (a), trazer cópias de dois comprovantes de dependência, tais como: associado do CompesaSaúde, Aposcompesa e/ou outras Associações.
  • Anexar Demonstrativo de pagamento do INSS atualizado

Dos dependentes:

• • Cópia do RG e CPF do Esposo (a) ou Companheiro (a).
  • Cópia da Certidão de Nascimento, RG e CPF dos Filhos e/ou Enteados (menores de 21 anos e filhos inválidos sem limite de idade).
  • Cópia do Laudo do INSS comprovando a invalidez do (a) dependente
  • Cópia da Declaração da Universidade dos filhos e/ou enteados, com idade entre 21 e 24 anos.

Trazer os documentos originais acima citados, para tiragem de cópias e autenticação das mesmas pelas Atendentes

A suplementação de aposentadoria por tempo de contribuição/serviço poderá ser concedida pela CompesaPrev integral ou com redutor. O que vai condicionar são as carências cumpridas pelo Participante, ou seja, sofrerá redutor o benefício dos Participantes que estiverem aposentados pela previdência social com menos de 35 anos de contribuição para homem e 30 anos mulher; ou ter menos 55 anos de idade, bem como menos 20 anos de contribuição para o Plano BD n ° 02-A. Também é necessário que efetive a rescisão de contrato com a Patrocinadora. O limite máximo da antecipação será de 5 anos, tanto referente ao tempo de contribuição para o INSS como para contribuição CompesaPrev.

Documentos Necessários para dar entrada

• • Cópia da Rescisão do Contrato de Trabalho com a COMPESA
  • Carta de concessão do INSS/Memória de Cálculo
  • Cópia da carteira de identidade e CPF ou CNH do (a) Participante;
  • Cópia do Comprovante de Residência do (a) Participante
  • Dados Bancários (Número da Agência/Conta Corrente) para receber o benefício;
  • FICHA FINANCEIRA (03 últimos anos) e HISTÓRICO SALARIAL DO PARTICIPANTE;
  • Cópia da Certidão do PIS do (a) Participante.
  • Cópia de Todas as Carteiras Profissionais (folha principal, registro do contrato de trabalho).
  • CNIS (INSS).
  • Cópia da Certidão de Casamento ou uma Declaração Pública de União Estável do (a) Participante. E, nos casos de Divórcio ou Separação cópia das Certidões que deverão ser averbadas.
  • Certidão de Nascimento, caso o (a) participante seja solteiro (a).
  • Nos casos de Companheiro (a), trazer cópias de dois comprovantes de dependência, tais como: associado do CompesaSaúde, Aposcompesa e/ou outras Associações.
  • Anexar Demonstrativo de pagamento do INSS atualizado
  • Termo de Adesão ao PIDV

Dos dependentes:

• • Cópia do RG e CPF do Esposo (a) ou Companheiro (a).
  • Cópia da Certidão de Nascimento, RG e CPF dos Filhos e/ou Enteados (menores de 21 anos e filhos inválidos sem limite de idade).
  • Cópia do Laudo do INSS comprovando a invalidez do (a) dependente
  • Cópia da Declaração da Universidade dos filhos e/ou enteados, com idade entre 21 e 24 anos.

Trazer os documentos originais acima citados, para tiragem de cópias e autenticação das mesmas pelas Atendentes

É um benefício oferecido aos Participantes da CompesaPrev que estejam elegíveis, ou seja, tiverem se aposentado por idade pela Previdência Social (65 anos para homem e 60 anos para mulher, desde que contribuído, durante 15 anos),rescindido contrato de trabalho com a Patrocinadora e contribuído, no mínimo, por 15 anos ininterruptos para o Plano BD nº 02- A da CompesaPrev. Esse tipo de suplementação pode sofrer um redutor, pois o valor pago será proporcional aos anos de contribuição ininterruptas para o Plano BD nº 02-A CompesaPrev, podendo variar de 15/20 avos(o quinze é referente ao tempo mínimo de contribuição na Fundação) até 20/20 avos.

Documentos Necessários para dar entrada

• • Cópia da Rescisão do Contrato de Trabalho com a COMPESA
  • Carta de concessão do INSS/Memória de Cálculo
  • Cópia da carteira de identidade e CPF ou CNH do(a) Participante;
  • Cópia do Comprovante de Residência do(a) Participante
  • Dados Bancários (Número da Agência/Conta Corrente) para receber o benefício;
  • FICHA FINANCEIRA (03 últimos anos) e HISTÓRICO SALARIAL DO PARTICIPANTE;
  • Cópia da Certidão do PIS do (a) Participante.
  • Cópia de Todas as Carteiras Profissionais (folha principal, registro do contrato de trabalho).
  • CNIS (INSS).
  • Cópia da Certidão de Casamento ou uma Declaração Pública de União Estável do (a) Participante. E, nos casos de Divórcio ou Separação cópia das Certidões que deverão ser averbadas.
  • Certidão de Nascimento, caso o (a) participante seja solteiro (a).
  • Nos casos de Companheiro (a), trazer cópias de dois comprovantes de dependência, tais como: associado do CompesaSaúde, Aposcompesa e/ou outras Associações.
  • Anexar Demonstrativo de pagamento do INSS atualizado
  • Termo de Adesão ao PIDV

Dos dependentes:

• • Cópia do RG e CPF do Esposo (a) ou Companheiro (a).
  • Cópia da Certidão de Nascimento, RG e CPF dos Filhos e/ou Enteados (menores de 21 anos e filhos inválidos sem limite de idade).
  • Cópia do Laudo do INSS comprovando a invalidez do (a) dependente
  • Cópia da Declaração da Universidade dos filhos e/ou enteados, com idade entre 21 e 24 anos.

Trazer os documentos originais acima citados, para tiragem de cópias e autenticação das mesmas pelas Atendentes

Para fazer jus à suplementação de aposentadoria especial pela CompesaPrev, o participante deve, primeiro, ter a sua a aposentadoria especial reconhecida pela Previdência Social decorrente da exposição de forma habitual e permanente, a agentes nocivos químicos , físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais por período de 15, 20 e 25 anos, dependendo do caso.
Esse tipo de suplementação pode sofrer um redutor, pois o valor pago será proporcional aos anos de contribuição ininterruptas para o Plano BD nº 02-A CompesaPrev, podendo variar de 15/20 avos (o quinze é referente ao tempo mínimo de contribuição na Fundação) até 20/20 avos.
Também é necessário que efetive a rescisão de contrato com a Patrocinadora.

Documentos Necessários para dar entrada

• • Cópia da Rescisão do Contrato de Trabalho com a COMPESA
  • Carta de concessão do INSS/Memória de Cálculo
  • Cópia da carteira de identidade e CPF ou CNH do(a) Participante;
  • Cópia do Comprovante de Residência do(a) Participante
  • Dados Bancários (Número da Agência/Conta Corrente) para receber o benefício;
  • FICHA FINANCEIRA (03 últimos anos) e HISTÓRICO SALARIAL DO PARTICIPANTE;
  • Cópia da Certidão do PIS do (a) Participante.
  • Cópia de Todas as Carteiras Profissionais (folha principal, registro do contrato de trabalho).
  • CNIS (INSS).
  • Cópia da Certidão de Casamento ou uma Declaração Pública de União Estável do (a) Participante. E, nos casos de Divórcio ou Separação cópia das Certidões que deverão ser averbadas.
  • Certidão de Nascimento, caso o (a) participante seja solteiro (a).
  • Nos casos de Companheiro (a), trazer cópias de dois comprovantes de dependência, tais como: associado do CompesaSaúde, Aposcompesa e/ou outras Associações.
  • Anexar Demonstrativo de pagamento do INSS atualizado
  • Termo de Adesão ao PIDV

Dos dependentes:

• • Cópia do RG e CPF do Esposo (a) ou Companheiro (a).
  • Cópia da Certidão de Nascimento, RG e CPF dos Filhos e/ou Enteados (menores de 21 anos e filhos inválidos sem limite de idade).
  • Cópia do Laudo do INSS comprovando a invalidez do (a) dependente
  • Cópia da Declaração da Universidade dos filhos e/ou enteados, com idade entre 21 e 24 anos.

Trazer os documentos originais acima citados, para tiragem de cópias e autenticação das mesmas pelas Atendentes

Os assistidos da CompesaPrev que possuírem quaisquer das moléstias graves descritas no art. 6º da Lei 7.713/88 podem usufruir da isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), descontado da suplementação de aposentadoria recebida da CompesaPrev.

Para fins de orientação, as doenças listadas no referido artigo são:

• AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
• Alienação Mental
• Cardiopatia Grave
• Cegueira (inclusive monocular)
• Contaminação por Radiação
• Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
• Doença de Parkinson
• Esclerose Múltipla
• Espondiloartrose Anquilosante
• Fibrose Cística (Mucoviscidose)
• Hanseníase
• Nefropatia Grave
• Hepatopatia Grave
• Neoplasia Maligna
• Paralisia Irreversível e Incapacitante
• Tuberculose Ativa

Destacamos que esta lista é taxativa, não sendo admitido, a princípio, extensão.

Procedimento para usufruir da isenção do IRPF:

Caso se enquadre na situação de isenção, o aposentado deverá procurar o serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, para que seja emitido laudo pericial, comprovando a moléstia grave listada acima (Clique aqui e acesse o modelo de laudo). De posse do laudo pericial, o aposentado que faz jus à isenção deverá preencher o formulário SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA da CompesaPrev (Clique aqui e acesse o formulário), anexar o laudo e encaminhar para atendimentocompesaprev@compesaprev.com.br ou entregar, através de meio físico, em quaisquer das unidades da CompesaPrev (RMR ou interior). Caso já tenha obtido a isenção do IRPF, por moléstia grave, junto ao INSS, é importante anexar esta documentação, também, ao formulário da CompesaPrev.

Se possível, o serviço médico deverá indicar a data em que a enfermidade foi contraída. Caso contrário, será considerada a data da emissão do laudo. Caso o laudo pericial indique data retroativa em que a moléstia foi contraída e, após essa data, tenha havido retenção de imposto de renda na fonte e/ou pagamento de imposto de renda apurado na declaração de ajuste anual, podem ocorrer duas situações:

1. O laudo pericial indica que a doença foi contraída em mês do exercício corrente: o aposentado poderá solicitar a restituição na Declaração de Ajuste Anual do exercício seguinte, declarando os rendimentos como isentos a partir do mês de concessão do benefício.
2. O laudo pericial indica que a doença foi contraída em data de exercícios anteriores ao corrente – neste caso, o aposentado deve retificar a Declaração do IRPF, dos exercícios abrangidos pelo período constante no laudo pericial (fonte: www.gov.br/receitafederal)

Destacamos que, em se tratando de eventuais tributos retidos em anos anteriores e já recolhidos, pela CompesaPrev, aos cofres públicos, será cabível, apenas, pedido de restituição diretamente à Receita Federal.

Informações adicionais através do e-mail: atendimentocompesaprev@compesaprev.com.br

Para fazer jus à suplementação de pensão pela CompesaPrev, o dependente-beneficiário deve ter sido previamente declarado na Fundação pelo participante ou pelo aposentado e ter a pensão por morte concedida pela Previdência Social. Também se faz necessário que o participante tenha contribuído para o plano BD n ° 02-A, ininterruptamente, nos últimos doze meses, antes da ocorrência do óbito, para aqueles que aderiram à Fundação até 90 dias da data da admissão na Patrocinadora. Para quem aderiu após esse prazo, terá sua carência ampliada para 60 meses.

Documentos Necessários para dar entrada

• Carta de Concessão da pensão dado pelo INSS
• Carteira de Identidade
• CPF
• Certidão do PIS (documento que comprova a legalidade do dependente)
• Atestado de óbito
• Comprovante de Residência
• Extrato de Pagamento Atualizado do INSS
• Participante falecido na Ativa solicitar a Compesa as Ficha Financeira (03 Últimos Anos) e
  Histórico Salarial
• Rescisão de Contrato(participante falecido na Ativa)
• Certidão de Casamento, Nascimento, ou Escritura Pública de União Estável
• Carteira de Trabalho (participante falecido na ativa)
• . 02 foto 3×4
• Conta Bancária Depósito

Caso haja filhos:

•  Certidão dos filhos menores de 21 anos e de filhos inválidos sem limite de idade
• Laudo do INSS comprovando invalidez
• Declaração de dependente Inválido de assistido

É o pagamento anual correspondente a 1/12 (um doze avos) do respectivo benefício de prestação continuada que será pago até dezembro de cada ano ao aposentado e pensionistas.