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Adesão | Exclusão | Plano III

O plano III do CompesaSaúde iniciou seu funcionamento em janeiro de 2015.Ele foi criado para dar continuidade à qualidade na prestação de serviços em saúde e promover uma melhor qualidade de vida ao seu associado. Assim como os planos I e II é administrado pela Fundação Compesa de Previdência e Assistência-CompesaPrev. É um plano de autogestão, cuja administração é feita pela própria instituição.

Adesão

Poderão ser inscritos pessoas com vínculo empregatício com a Patrocinadora Compesa, sejam elas ativas, aposentadas, demitidas ou exoneradas sem justa causa e pensionistas de ativos ou de aposentados falecidos, desde que sejam associados da CompesaPrev.

A inscrição pode ser feita com a entrega do formulário do titular e do formulário de dependente junto com a documentação exigida.

Declaração de saúde exclusiva para o Plano III nos casos de adesão com carência

São considerados dependentes:

– Cônjuge ou companheiro (a);

– Filhos, enteados ou tutelados menores de 21 (vinte e um) anos;

– Filhos, enteados ou tutelados maiores de 21 (vinte e um) anos, inválidos;

– Filhos, enteados ou tutelados até 24 (vinte e quatro anos), desde que comprovem vínculo universitário (graduação, mestrado, pós-graduação, doutorado ou especialização) e dependência econômica.

São considerados agregados:

– Filho acima de 21 anos, independente da idade;

– Neto.

Documentação para Adesão

Titular

– RG e CPF

– Comprovante de endereço em nome do titular atualizado;

– Certidão de casamento ou certidão pública de União Estável (se casado) ou certidão de nascimento, se solteiro;

– Contracheque atual ou declaração de vínculo da Compesa;

– Cartão do SUS.

Cônjuge ou companheira

– Certidão Pública de Casamento ou de União Estável (Lavrada em Escritura Pública).

– Cartão do SUS

– CPF e RG.

– Registro de nascimento da (o) companheira (o).

– Comprovante de Residência (últimos três meses).

– Carteira de Trabalho com inscrição do PIS (da página com foto até a 13).

Filhos menores de 21 anos (Cópias e Originais):

– RG e CPF;

– Certidão de nascimento;

– Cartão do SUS.

Filhos maiores de 21 anos (agregados):

– RG e CPF;

– Certidão de nascimento ou de casamento;

– Cartão do SUS;

– CTPS com número do PIS.

Filhos maiores de 21 anos, para permanecer como dependente universitário (Cópias e Originais):

Documentos para dar entrada:

– Cópia legível do RG e CPF do dependente;

– Comprovante de matricula do último pagamento e declaração de faculdade, comprovando o vínculo com a universidade.

– Cópia do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais (adquirido junto ao INSS).

– Cópia da última declaração de Imposto de Renda do titular, com os dados do contribuinte e dos dependentes. Bem como, resumo da declaração e recibo de entrega do Imposto de Renda.

Documentos para apresentação semestral:

– RG e CPF do dependente
– Comprovante de Matrícula
– Declaração de Vínculo da Faculdade/Universidade no semestre vigente
– Cópia do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais (adquirido junto ao INSS).
– Imposto de Renda do Titular constando o nome do dependente.

Documentação anual:

Cópia da última declaração de Imposto de Renda do titular, com os dados do contribuinte e dos dependentes. Bem como, resumo da declaração e recibo de entrega do Imposto de Renda.

ATENÇÃO!

O prazo de entrega de toda documentação é 10 de cada mês, para inclusão no mesmo mês. Após esta data, a inclusão acontecerá no mês subsequente.

Nos casos de comprovação de dependente universitário, se o associado perder o prazo e entregar depois do dia 10 do mês em que o dependente completa 21 anos, não haverá reembolso.

Se o (a) filho (a) dependente, menor de 21 anos se casar, não poderá mais ser enquadrado como dependente, ele (a) poderá permanecer no plano como agregado.

Exclusão

Os usuários poderão ser excluídos do Plano nas seguintes situações:

Se o titular perder o vínculo com a patrocinadora, Compesa, ressalvadas as condições previstas nos artigos nº 30 e nº 31 da Lei nº 9.656|98 da ANS;
Fraude praticada pelo titular ou dependente, tais como: uso do benefício por outra pessoa que não esteja caracterizada na carteira, uso do benefício do Plano após comunicação de extravio da carteira;
Inadimplência da contribuição mensal e coparticipação por período superior a 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 (doze) meses;
Se o titular do Plano III solicitar sua exclusão ou de um dependente, através do Formulário de Exclusão e da entrega da carteira de identificação da pessoa excluída.

ATENÇÃO!

Em caso de dolo, a Patrocinadora poderá punir o titular.