Plano I e II – Adesão | Exclusão

O CompesaSaúde é o plano de saúde dos empregados da Compesa, administrado desde 1998, pela Fundação Compesa de Previdência e Assistência-CompesaPrev. Tem como finalidade promover qualidade de vida e bem-estar para seus associados, através de uma rede qualificada composta por mais de 300 prestadores de serviço, entre pessoa física e jurídica. É um plano de autogestão, cuja administração é feita pela própria instituição, o que dá liberdade para os gestores adequarem a administração com a necessidade existente.

ADESÃO

Desde agosto 2012, através da RN254 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi proibida a inclusão de novos titulares no CompesaSaúde, por se tratar de um Plano anterior a janeiro de 1999, quando entrou em vigor a Lei nº 9.656/98, que regula o setor de planos de saúde. Atualmente, só é possível a inclusão de novo cônjuge e filhos do titular através da entrega do formulário preenchido e com a documentação exigida.

DOCUMENTAÇÃO

Companheiro(a) ou Cônjuge (Cópias e Originais):

1. Certidão Pública de Casamento ou de União Estável (Lavrada em Escritura Pública).

2. CPF e RG.

3. Registro de nascimento da (o) companheira (o).

4. Comprovante de Residência (últimos três meses).

5. Carteira de Trabalho com inscrição do PIS (da página com foto até a 13).

6. Cópia do Cartão do SUS

Filhos menores de 21 anos (Cópias e Originais):

1. Registro de Nascimento (autenticada).

2. RG (se houver).

3. CPF (mesmo que recém-nascido).

4. Numeração do PIS (se houver).

5. Cópia do Cartão do SUS

Filhos maiores de 21 anos (Agregados):

1. RG e CPF;
2. Certidão de nascimento ou de casamento;
3. Cartão do SUS;
4. CTPS com número do PIS.

FILHOS MAIORES DE 21 ANOS, PARA PERMANECER COMO DEPENDENTE UNIVERSITÁRIO (CÓPIAS E ORIGINAIS):

Documentos para dar entrada:

1. Cópia legível do RG e CPF do dependente;

2. Comprovante de matricula do último pagamento e declaração de faculdade, comprovando o vinculo com a universidade.

3. Cópia do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais (adquirido junto ao INSS).

4. Cópia da última declaração de Imposto de Renda do titular, com os dados do contribuinte e dos dependentes. Bem como, resumo da declaração e recibo de entrega do Imposto de Renda.

Documentos para apresentação semestral:

1. Comprovante de matricula do último pagamento e declaração de faculdade, comprovando o vinculo com a universidade.

2. Cópia do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais (adquirido junto ao INSS).

Documentação anual:

1. Cópia da última declaração de Imposto de Renda do titular, com os dados do contribuinte e dos dependentes. Bem como, resumo da declaração e recibo de entrega do Imposto de Renda.

FIQUE ATENTO!

O prazo de entrega de toda documentação é 10 de cada mês, para inclusão no mesmo mês. Caso o associado apresente a documentação de dependente universitário, após o dia 10 do mês em que o (a) filho (a) completa 21 anos, não haverá reembolso. Portanto, com pelo menos 60 dias de antecedência do dependente completar essa idade (21 anos), procure a Fundação para se informar.

Nos casos de casamento de filho (a) dependente, seja universitário ou não, ele não será mais enquadrado como dependente, podendo permanecer no CompesaSaúde como agregado.

EXCLUSÃO

Os usuários poderão ser excluídos do Plano nas seguintes situações:

Se o titular solicitar sua exclusão ou a de algum dependente/agregado, através de entrega do Formulário de Exclusão e da carteira do plano.
Se comprovada fraude ou tentativa de fraude, tais como: uso do benefício por outra pessoa que não esteja caracterizada na carteira, uso do benefício pelo usuário após comunicação de extravio da carteira ou solicitação de exclusão.
Se houver o não pagamento de qualquer mensalidade no prazo superior a sessenta (60) dias, a exclusão será automática.

FIQUE ATENTO!

Em caso de dolo, a Patrocinadora poderá punir o titular.
O titular que solicitar a exclusão do plano não poderá retornar ao plano I/II, devido a artigo 27, da RN 254, podendo retornar apenas no Plano III.
O prazo de entrega da documentação é 10 de cada mês, para exclusão no mesmo mês. Após esta data, a exclusão acontecerá no mês subsequente.