Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) disponibiliza a Consulta Pública nº 6/2020 que trata da revisão da Instrução nº 10, de 2018  que regulamenta a Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018.

A proposta normativa traz como principais inovações  a definição de tábua de mortalidade geral de referência para o segmento, definição de parâmetros mais específicos para realização dos testes de aderência e esclarecimentos acerca de conceitos.

Os interessados em participar da consulta pública devem acessar o Sistema de Consulta Pública da Previc, disponível no sitio eletrônico da autarquia, onde serão registradas as sugestões bem como as respectivas justificativas que serão devidamente avaliadas.

A Consulta Pública estará disponível no período de 09 a 24 de julho de 2020.

Saiba mais: http://www.previc.gov.br/central-de-conteudos/Noticias/previc-disponibiliza-nova-consulta-publica/view