Governo conservador, economistas neoliberais, financistas, milionários e a mídia fazem um carnaval fora de época com o pretenso déficit da previdência
O governo conservador, economistas neoliberais, financistas, a elite econômica, milionários e a mídia corporativa fazem um carnaval fora de época com o pretenso déficit da previdência. Com sangue nos olhos, defendem reformas da previdência para cortar benefícios, dificultar aposentadorias, privatizar a previdência e condenar idosos à miséria. Para eles, a culpa pelo desequilíbrio das contas é dos velhinhos, que teimam em aposentar, sobreviver um pouco mais e deixar pensão para seus dependentes.
A seguridade social engloba previdência social (INSS), assistência social e assistência à saúde (SUS). De acordo com a Constituição Federal, estas despesas devem ser custeadas pela arrecadação previdenciária, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na tabela abaixo, comparei as receitas destas três fontes e as despesas com benefícios previdenciários e assistenciais, e os gastos do Governo Federal com o SUS em 2020 e 2014. Em números de dezembro de 2020, as receitas caíram quase 30% de 2014 para 2020, enquanto as despesas subiram somente 4%.
O problema, portanto, não foi o aumento excessivo das despesas, mas a redução descomunal das receitas. Neste período, o número de benefícios da previdência aumentou 12%, de 32,1 milhões para 36,1 milhões. Mesmo com 2020 sob pandemia, os gastos com o SUS aumentaram pouco mais de 6% no período. Até 2014 a economia brasileira crescia continuamente. Naquele ano tivemos a menor taxa de desemprego da História recente do Brasil. A arrecadação de tributos federais acompanhava esta trajetória. A partir de 2016 a economia mergulhou em recessão, o desemprego bate um recorde atrás do outro, milhões de pessoas desistem de procurar emprego simplesmente porque não encontram, explodiu o número de pessoas fazendo bico, trabalhando sem carteira assinada ou atendendo por aplicativos sem relação formal de trabalho. O que significa que milhões de pessoas deixaram de contribuir para a previdência social.