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Quanto custa o look? Como ficarão os preços com o fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50

Projeto que acaba com a isenção do tributo foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (28). Medida ainda vai passar pelo Senado.

Caso o Senado Federal aprove o projeto de lei que acaba com a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, os produtos estrangeiros adquiridos pelos grandes e-commerces globais poderão ficar 45% mais caros para os brasileiros.

O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), prevê que, agora, os produtos com preços de até US$ 50 serão tributados com um imposto de importação de 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados, de 17%.

Seguindo as regras aduaneiras, os 20% do imposto de importação serão cobrados em cima do valor do produto (mais eventuais cobranças de frete ou seguro), enquanto os 17% do ICMS vão incidir sobre o valor da compra já somado ao imposto de importação, explica Fabio Florentino, sócio da área tributária do escritório Demarest.

g1 também consultou o advogado tributarista Igor Souza, sócio do escritório Souza Okawa Advogados, para elaborar estes cálculos.

POR EXEMPLO: Uma compra que, no total, custe US$ 50 terá a cobrança, primeiro, dos 20% do imposto de importação, passando a custar US$ 60 para o consumidor final. Depois, haverá a incidência dos 17% do ICMS sobre esses US$ 60, com o valor final para o consumidor chegando a US$ 72,29 – ou cerca de R$ 390,36, com a atual cotação do dólar turismo.

Saiba mais: Quanto custa o look? Como ficarão os preços com o fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50 | Economia | G1 (globo.com)

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