Revisão da vida toda está empatada em 5×5 no Supremo Tribunal Federal
O julgamento sobre a “ revisão da vida toda ” deveria ter acabado na sexta-feira (11), mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e adiou a decisão. O placar está empatado com cinco votos a favor e cinco contrários.
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
“(O ministro) Nunes Marques trouxe números concretos. Com o pedido de suspensão, o cálculo poderá ser refeito. Mas, caso seja confirmado este valor ou algo aproximado, é improvável que o ministro Alexandre de Moraes vote a favor dos aposentados”, completou.
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