O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um dos benefícios que mais geram dúvidas na população sobre quem tem ou não o direito sobre ele – principalmente, porque não é necessário ter contribuído com a Previdência Social para recebê-lo. Mas afinal, como de fato funciona o BPC/LOAS? Como saber se eu posso ter acesso a ele?

O que é o BPC/LOAS?

O BPC/LOAS é um benefício de um salário mínimo (R$ 1.100) por mês, sem o 13º salário, que é concedido para pessoas idosas, com mais de 65 anos, ou com deficiência ou incapacidade de longa duração, que possuam renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa.

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