Um dos fatores que vem impactando fortemente o segmento dos planos de saúde é o aumento da judicialização contra as operadoras. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos aumentou 73,5% em dois anos, entre 2022 e 2024, o maior percentual registrado pelo Conselho, desde que começou o monitoramento, em 2020.

Entre os principais motivos dos processos estão as negativas de procedimentos. “A maioria é judicialização indevida e casos de fraude, como pedidos de tratamento a partir de laudos fraudados. Essas distorções acabam tirando dinheiro do usuário que paga o plano”, alega o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Gustavo Ribeiro, em entrevista dada ao O Globo, recentemente.

Sobre este tema, conversamos com a Coordenadora da Assessoria Jurídica, Noélia Lopes e o advogado Pitter Renato Tavares, ambos formam a equipe jurídica da CompesaPrev, administradora do CompesaSaúde.

RC- No cenário nacional, uma das preocupações são as ações por procedimentos não cobertos pelo plano, alguns com custos elevados. Está é uma realidade do CompesaSaúde? Se sim, há formas de amenizar esses casos?

AJU – Sim, a realidade deste cenário de âmbito nacional também alcança a CompesaPrev. A maior parte dos processos judiciais onde defendemos os interesses da Fundação são pautados em demandas por procedimentos que não constam nos contratos dos beneficiários. Para reduzir essas demandas é primordial que os beneficiários busquem informações mais precisas com o atendimento do plano, com a auditoria médica, com o serviço social e até mesmo com a diretoria executiva se for o caso. A judicialização não é o melhor caminho para nenhumas das partes.

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