Movimentação é vista como benéfica do ponto de vista de nível geral de endividamento da população; telefonia e empresas de água e gás também devem aderir
O Governo Federal lançou nesta semana o tão aguardado programa Desenrola Brasil, que visa estimular a renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes, a fim de reduzir seu endividamento e facilitar a retomada do acesso ao mercado de crédito. A Medida Provisória que estabelece o programa foi publicada pelo Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira.
O programa pretende beneficiar 70 milhões de inadimplentes e deve começar a operar em julho, segundo o Ministério da Fazenda. Após a publicação da Medida Provisória, o Governo fará um leilão para adesão dos credores, e serão aceitas as instituições que oferecerem mais descontos, segundo o Ministério da Fazenda.
As instituições financeiras que aderirem ao Desenrola terão que quitar dívidas de até R$ 100 (cerca de 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas nesse valor).
Além disso, o programa tem como objetivo centralizar as negociações de dívidas entre os credores e os devedores, eliminando intermediários e reduzindo custos de transação. A plataforma busca facilitar a aproximação entre as partes envolvidas e permite que os descontos oferecidos pelos credores sejam diretamente repassados aos devedores. O programa também busca consolidar as dívidas dos indivíduos, com uma visão clara de sua situação financeira. As operações realizadas dentro do programa estarão isentas de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)