A modificação principal está relacionada às datas de pagamento, que não seguirão o mesmo padrão dos últimos três anos, nos quais o governo antecipou o pagamento da primeira e segunda parcela durante o primeiro semestre.
O décimo terceiro salário fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos benefícios mais significativos e aguardados pelos aposentados e pensionistas. No ano de 2023, haverá algumas alterações em relação aos anos anteriores.
A modificação principal está relacionada às datas de pagamento, que não seguirão o mesmo padrão dos últimos três anos, nos quais o governo antecipou o pagamento da primeira e segunda parcela durante o primeiro semestre.
A previsão inicial é que o pagamento siga as disposições do Decreto 10.410, publicado em 2020, o qual estabeleceu o pagamento do décimo terceiro em duas parcelas anuais, sem a necessidade de uma nova Medida Provisória (MP) todos os anos.
No entanto, além das alterações nos pagamentos em relação aos anos anteriores, é importante lembrar que nem todos os aposentados e pensionistas receberão o benefício integralmente este ano.
Quem não será contemplado com o décimo terceiro salário em 2023?
Existem dois grupos de segurados que serão impactados negativamente pelo décimo terceiro salário do INSS.