O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (7) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o chamado “orçamento de guerra”, destinado exclusivamente a ações de combate à pandemia de coronavírus.
A votação da PEC foi concluída na quarta (6) pela Câmara dos Deputados. Emendas à Constituição não são enviadas para sanção do presidente da República, e sim, promulgadas pela mesa diretora do Congresso em sessão conjunta.
