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11
maio
2020

Congresso promulga emenda do ‘orçamento de guerra’, que facilita gastos do governo na pandemia

11 de maio de 2020

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (7) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o chamado “orçamento de guerra”, destinado exclusivamente a ações de combate à pandemia de coronavírus.

A votação da PEC foi concluída na quarta (6) pela Câmara dos Deputados. Emendas à Constituição não são enviadas para sanção do presidente da República, e sim, promulgadas pela mesa diretora do Congresso em sessão conjunta.

Saiba mais em https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/07/congresso-promulga-emenda-a-constituicao-que-cria-orcamento-de-guerra-durante-a-pandemia.ghtml

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