As regras de contribuição da Previdência Social permitem que trabalhadores autônomos ou CLT tracem estratégias para receber o benefício seguindo os códigos de contribuição
As regras de contribuição da Previdência Social costumam dar um nó na cabeça dos trabalhadores, que geralmente sabem pouco sobre quanto vão ganhar quando o tão merecido descanso chegar. Quando se trata de autônomos, a confusão é ainda maior – é melhor estipular um pró-labore em cima do salário mínimo e pagar sobre este valor, ou estruturar um plano para receber um benefício maior pelo INSS?
No intrincado universo da Previdência Social, há “caminhos” que podem ser trilhados por meio dos códigos de contribuição. E, com o código certo, é possível se aposentar recebendo o equivalente ao valor atual de R$ 5.000 com 15 anos de contribuição, ou seja, contribuindo depois dos 45 anos, desde que se siga à risca as condições para isso acontecer.
É possível, mas há regras
De acordo com a advogada previdenciária Camila Pellegrino, sócia do Pellegrino & Galleti Advocacia, é possível se aposentar desta forma, desde que a pessoa cumpra todas as condições, tais como:
- Contribuir sobre o teto do INSS, que está em R$ 8.157,41
- Pagar o INSS, sem atrasar, durante 15 anos
- Usar o código de contribuição 1406, destinado aos autônomos
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