O empréstimo para cobrir despesas do setor elétrico e conter efeitos da pandemia tem potencial para ser muito maior do que os valores em discussão.
O empréstimo bilionário para cobrir despesas do setor elétrico e conter efeitos da pandemia da covid-19 tem potencial para ser muito maior do que os valores em discussão, que giram em torno de R$ 15 bilhões a R$ 17 bilhões, e provocar uma nova pressão sobre a conta de luz e até mesmo um “tarifaço”.
O Estadão/Broadcast teve acesso ao conteúdo da minuta do decreto que o governo deve publicar nos próximos dias e que regulamenta a Medida Provisória 950, que isentou os consumidores baixa renda do pagamento da conta de luz e possibilitou a tomada de um novo financiamento para distribuidoras.
No texto, o financiamento é chamado de Conta-Covid, uma referência à pandemia do novo coronavírus. Entre os itens que serão cobertos estão taxas de uso de rede; pagamento da tarifa de Itaipu; cotas de Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que cobre subsídios e descontos tarifários; exposição involuntária das distribuidoras; encargos contabilizados na Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA); encargo de energia de reserva (EER); e os reajustes que foram postergados nas últimas semanas por 90 dias e que entram em vigor apenas em julho.