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Taxação do e-commerce volta ao debate para compensar desoneração; Fazenda insiste em MP

Pressão de parlamentares para manter a desoneração da folha levou a taxação de remessas internacionais de até US$ 50 de volta ao debate

Pressão de parlamentares para manter a desoneração da folha de pagamentos levou o plano de taxar remessas internacionais de até US$ 50 de volta ao debate, como forma de compensar o benefício, disseram fontes do governo à Reuters. Mesmo assim, o Ministério da Fazenda insiste que a Medida Provisória da reoneração (MPV 1202/2023) seja mantida para assegurar o déficit zero este ano, apesar da forte resistência do mundo político e empresarial.

Em meio a impasses nas negociações, que podem transformar a MP na primeira derrota do governo Lula no Congresso em 2024, a Fazenda traçou um plano com alternativas para afastar a necessidade de se mudar a meta fiscal caso o Congresso decida manter o benefício às empresas, segundo três fontes da pasta (o governo calcula em R$ 12 bilhões o custo para manter a desoneração só neste ano).

A discussão é acompanhada de perto por agentes de mercado, que mantêm ceticismo sobre a capacidade do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em atingir o déficit zero, apesar da aprovação de uma série de iniciativas arrecadatórias em 2023. O fator fiscal também pesa sobre a condução da política monetária, e um descontrole nas contas pública poderia criar dificuldades para o Banco Central continuar cortando juros.

Saiba mais: Taxação do e-commerce volta ao debate para compensar desoneração; Fazenda insiste em MP (infomoney.com.br)

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