O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu 176 nomes na chamada “lista suja” do trabalho escravo. Entre eles, aparece o nome do cantor Leonardo, após fiscalização em uma fazenda sua, em Jussara (GO), em novembro de 2023. Entenda o que é a lista suja do trabalho escravo divulgada pelo governo.
Afinal, o que é a lista suja?
- Documento público divulgado pelo governo. A lista suja é um documento atualizado duas vezes por ano – em abril e outubro – pelo Ministério do Trabalho. Ele tem como objetivo dar transparência à fiscalização contra o trabalho escravo.
- Fiscalização lista infrações às leis trabalhistas. Nessa inspeção, os auditores fiscalizam todas as irregularidades trabalhistas encontradas, que violam gravemente os direitos dos funcionários. Em todas as autuações é garantido o direito do contraditório e defesa em duas instâncias administrativas.
- Representantes de outras instâncias podem participar das inspeções. Além dos auditores, a fiscalização ainda pode contar com a presença de representantes do Ministério Público, Ministério do Trabalho, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, Defensoria Pública da União e outras forças policiais.
Saiba mais: O que é lista suja do trabalho de escravo que incluiu cantor Leonardo (uol.com.br)