De acordo com o INSS, o processo de concessão da aposentadoria por invalidez não é generalizado e requer avaliação individual. Entenda!

Recentemente, começou a circular pela internet uma informação falsa sugerindo que pessoas sofrendo de determinadas enfermidades, incluindo depressão, diabetes e hérnia de disco, teriam direito à aposentadoria automática devido a um decreto.

Esse decreto teria sido, teoricamente, proclamado pelo presidente Lula e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em um evento realizado em 31 de janeiro de 2024. Rapidamente, essa notícia, divulgada por meio de vídeos e imagens, alcançou ampla divulgação.

Contudo, uma checagem realizada pelo UOL Confere apontou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desmentiu categoricamente essa informação. Segundo o órgão, não existe nenhum decreto que estabeleça a concessão automática da aposentadoria para portadores dessas doenças.

Procedimentos para obtenção da aposentadoria por invalidez

De acordo com o INSS, o processo de concessão da aposentadoria por invalidez não é generalizado e requer avaliação individual. Para aqueles diagnosticados com doenças como depressão, hérnia de disco ou diabetes, é necessário passar por uma avaliação pericial que ateste a incapacidade contínua de exercer qualquer atividade laboral.

Saiba mais: INSS esclarece: aposentadoria por hérnia, diabetes e depressão é verdade ou fake news? (capitalist.com.br)