As doenças mentais, como depressão, esquizofrenia e transtorno bipolar, podem gerar auxílio-doença ou aposentadoria aos trabalhadores. Quando a doença gera incapacidade permanente, o trabalhador pode ter direito a aposentadoria por invalidez. No caso de incapacidade por um período de tempo, o benefício provável será o auxílio-doença.
Não há doenças pré-definidas para ter direito ao benefício. O critério é a incapacidade, independente da doença, explica o advogado previdenciário Gabriel Guaraná, do escritório Stuppello Guaraná & Azevedo.
“A alienação mental é um exemplo de doença que pode gerar incapacidade e resultar a aposentadoria por invalidez”, explica Guaraná.
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