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Guedes recebe proposta para Previdência

O texto-base da proposta de reforma da Previdência Social já está nas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes, e poderá ser entregue para avaliação do presidente Jair Bolsonaro ainda nesta semana – a depender da alta médica o que está sendo esperada. “Duas ou três versões” como já dito por Guedes, devem ser apresentadas para que Bolsonaro decida sobre pontos cruciais do texto como a idade mínima e se haverá diferenciação entre homens e mulheres.

A minuta da proposta, vazada na semana passada, previa uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. Porém, Bolsonaro já defendeu a fixação de uma idade de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres. Todos os cenários seriam avaliados e “calibrados” para que a economia para os cofres públicos chegue a casa de R$ 1 trilhão. “Sob determinação
do presidente é um projeto que reúne justiça, equidade e impacto fiscal que permita o país voltar a crescer”, resumiu o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após entregar o texto-base da reforma ao ministro.

Marinho fez questão de destacar que a proposta do governo será “bastante diferente” que a minuta vazada e que ela é resultado de consultas e sugestões da Previdência, de vários ministérios e de economistas de todo o país. Desde dezembro a equipe trabalha no documento, inclusive nos fins de semana. “Agora vamos aguardar a convalescença do presidente para que ele possa opinar”, disse o secretário.

A expectativa é de que o texto seja apresentado ao Congresso Nacional entre os dias 19 e 20 de fevereiro. Integrantes da equipe econômica e políticos repetem que é preciso aprovar a reforma o mais rápido possível. A medida é vista como fundamental para dar sustentabilidade às contas públicas no médio e longo prazos. Como é o presidente quem decidirá sobre pontos estratégicos como a idade mínima, a faixa de transição e o regime de capitalização, ministros e Marinho não anteciparam como ficarão esses aspectos na proposta a ser enviada ao Congresso.

Mesmo sem uma proposta concreta, governo e parlamentares articulam para dar celeridade à tramitação da reforma. Ontem, o líder no Senado do PSL, partido de Bolsonaro, Major Olímpio (SP), reuniu-se com Guedes e defendeu o aproveitamento da proposta de reforma enviada pelo ex-presidente Michel Temer como forma de dar rapidez às discussões. A avaliação é que o governo poderia economizar seis meses na tramitação do texto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, tem defendido que a PEC nova cumpra os prazos do regimento, passando pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e especial, antes de chegar ao plenário da Casa.

O senador afirmou que o grande debate sobre a Previdência será na Câmara, e não no Senado. Mas, disse estar otimista com a aprovação da medida. “A última vez que o Senado rejeitou alguma coisa já aprovada na Câmara, na área econômica, foi a CPMF”, afirmou. O líder do PSL disse que o apoio dos congressistas depende de variantes como idade mínima e regra de transição e que, sem o texto final, não é possível mapear quantos votos o governo já teria. Para o senador, não há empecilhos na discussão simultânea da reforma e do pacote anti-crime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. “Na prática, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Um não vai travar o outro”, comentou.

Bolsonaro está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde de 27 de janeiro. Na segunda-feira, deixou a Unidade de Terapia Semi-intensiva e foi para um apartamento. Há a expectativa de alta médica nos próximos dias. Ontem, em Belo Horizonte, o governador de São Paulo, João Doria, disse que Bolsonaro irá reunir-se com Guedes e Marinho na sexta-feira para discutir a reforma. O tucano visitou o presidente no hospital na segunda-feira. (Colaborou Edna Simão)

Fonte: www.valor.com.br

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