Em 2024, o sistema de aposentadoria no Brasil passou por reformas significativas implementadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o governo do presidente Lula. Uma das mudanças mais marcantes é a introdução da possibilidade de aposentadoria para alguns trabalhadores aos 55 anos, especialmente para aqueles que enfrentaram condições de trabalho adversas ao longo de suas vidas profissionais.

Esta reformulação busca proporcionar justiça para trabalhadores expostos a ambientes de risco e para seguradas especiais, como agricultores e pescadores, oferecendo novos caminhos para uma aposentadoria antecipada. O artigo explora como estas alterações afetam diferentes trabalhadores, os critérios necessários para se qualificar e os passos para solicitar essa aposentadoria especial.

Quais São as Novas Regras para Aposentadoria Especial?

As novas regras de aposentadoria especial foram definidas pela aprovação do Projeto de Lei 42, proposto pelo deputado Alberto Fraga e sancionado pelo governo em 2024. Este projeto reduz a idade mínima para aposentadoria, permitindo que certos trabalhadores recebam 100% da média das suas contribuições após completarem 55 anos.

A deputada Geovania de Sá contribuiu com sugestões que se refletem nas novas regras que variam a idade mínima de aposentadoria entre 40 e 48 anos, dependendo do nível de risco enfrentado no trabalho. Estas mudanças visam reparar injustiças enfrentadas por trabalhadores em condições perigosas, como aqueles expostos a agentes químicos ou materiais ionizantes.

Saiba mais em https://istoe.com.br/istoegeral/2024/12/16/reformas-no-sistema-de-aposentadoria-em-2024/