Médicos que atuam nos serviços públicos de saúde são considerados agentes públicos e, por isso, sofrem os efeitos do julgamento do STF.

A hipótese mais clara para a responsabilização desses profissionais está hoje ligada à discussão da cloroquina. Mesmo depois da divulgação do protocolo do MS, orientando sua utilização para combater a COVID, está claro, pelo debate científico hoje estabelecido, que sua utilização é uma aventura. E é precisamente contra aventuras a decisão do STF.

Saiba mais: https://saudebusiness.com/gestao/legislacao-e-regulamentacao/julgamento-do-stf-da-sinal-de-que-medicos-que-utilizarem-cloroquina-no-tratamento-da-covid-19-podem-ser-responsabilizados/